Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Município condenado por morte de criança

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista